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Tag: Direito à infância
Como a escola pode atuar de modo a promover práticas específicas voltadas à inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais?
A regra do domicílio aplica-se para os casos que versarem sobre personalidade e direito de família.
Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?
Qual é o principal constituinte do ar que corresponde à maior parte dos outros?
Não tem direito de retenção por benfeitorias sejam elas necessárias ou úteis salvo disposição contratual em contrário?
Tem direito de retenção por benfeitorias necessárias ou úteis sendo nula disposição contratual que exclua ou restrinja tal direito?
É nula a cláusula contratual de renúncia a indenização das benfeitorias e ao direito de retenção?
É vedado as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas neste código?
Serão válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente à direito resultante da natureza do negócio?
Não é válida à disposição que deixe ao arbítrio de terceiro ainda que suficientemente identificado fixar o valor do legado?
Que motivos levaram à instalação de indústrias multinacionais em países subdesenvolvidos emergentes )?
Qual a hipótese de justa causa disciplinada no art 482 da CLT mais específica em relação à conduta faltosa do empregado manifestada na adulteração de atestado médico?
Trabalhei 8 meses tenho direito ao seguro-desemprego
Qual dos princípios é considerado inerente à jurisdição pela doutrina?
Em direito quem é o réu em processo
Em relação às fontes e aos Princípios do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta
Porque mudou a atriz do filme Até que a sorte nos separe?
Quanto à energia cinética de um carro se a velocidade do carro dobrar a sua energia cinética Irã?
Quais as vantagens para as organizações em relação à logística reversa marque a correta?
Quais as vantagens trazidas à gestão da cadeia de suprimentos pela utilização de tecnologias de informação?
Quanto à utilização de tecnologias na gestão da informação as empresas podem obter vantagens competitivas que trazem um diferencial as empresas?
Qual e o lado direito e esquerdo?
Em qual artigo se refere ao termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural?
Qual e a localização do continente em relação à Linha do Equador e ao Meridiano de Greenwich?
Quais os motivos que levaram à troca de mão de obra escrava indígena pela mão de obra escrava africana?
Quais foram as formas de resistência individual a escravidão citadas nos textos * 2 quais foram as formas de resistência coletiva à escravidão citadas nos textos *?
O que significa XXXV a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?
Que direito dos titulares de dados é definido Expilcitamente pela lei de Proteção de dados LGPD?
Que direito dos titulares dos dados é definido claramente pela lei geral de proteção de dados LGPD?
Quem não tem direito ao benefício emergencial de preservação do Emprego e da renda?
Qual é a origem dos imigrantes que chegaram à Europa durante a crise de 2015?
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Qual a relação entre democracia e o direito de se expressar livremente?
Porque minha pressão arterial da diferença no braço esquerdo e do direito?
Porque o horário de verão não é adotado em regiões situadas próximas à linha do Equador?
Quais matérias poderão ser discutidas em impugnação à execução de sentença arbitral?
Quais são os meios de defesa do devedor durante o processo de execução?
Qual é a preocupação europeia em relação à imigração para o continente?
Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente assinale a opção correta
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pode ser considerado
Qual a importância da disciplina Direito Ambiental para a proteção e preservação do meio ambiente?
Qual é o objetivo do direito ao meio ambiente? de que maneira isso pode acontecer na prática?
Boaventura de Sousa Santos afirma que temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença
Qual o status que os tratados internacionais que não são aprovados pela regra do art 5º 3º da CF possuem no direito brasileiro?
Qual à importância dos direitos humanos para à sociedade?
Qual era a ideia de Simón Bolívar em relação à América Latina?
Como declarar contribuição à entidade de previdência complementar?
Como é realizada a convocação da assembleia geral de credores e quais os requisitos deve atender?
Quando o cônjuge tem direito a aposentadoria do falecido?
Qual a responsabilidade da pessoa jurídica de direito público?
Olho direito tremendo o que pode ser
Por que desenvolver aulas de arte na Educação Infantil e ensino fundamental anos iniciais?
Quais das características abaixo não podem ser atribuídas ao direito empresarial?
Qual o número atômico de 118 Qual desses elementos químicos e adição mais recente à lista de gases nobres da tabela periódica?
Quem tem autismo leve tem direito ao loas
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Qual a importância do contraditório e da ampla defesa para o direito?
Precisa ser homologado pelo STJ por ser laudo arbitral estrangeiro?
Qual a importância do alinhamento da gestão de serviços à estratégia de negócio de uma organização?
Quais são os problemas sociais provocados pela falta de acesso à água potável?
É direito do aluno ir no banheiro?
Os 6 filosofia do direito para comprar mais em 2022
Qual a principal razão da celebração da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1986?
Qual a diferença entre a capacidade de fato em relação à capacidade de direito?
O que é à Libras é qual à sua importância para à comunidade surda?
Como a tecnologia pode impactar na vida das pessoas com relação à educação e ao meio?
Quais são os deveres da Criança
Quais as características que definem um ser vivo como pertencente à mesma espécie?
Como será a prática de atividade física tem colaborado quanto à promoção da saúde em meio à pandemia?
Como a Revolução Industrial contribuiu para o surgimento do Direito do Trabalho?
Por que ocorreu um aumento da população urbana em relação à população rural no Brasil?
O que se refere à relação entre desenvolvimento e aprendizagem na teoria de Piaget?
Onde está escrito que Deus disse Façamos o homem à nossa imagem e semelhança?
Quais diferenças entre Hobbes e Rousseau em relação à soberania do Estado?
Quando o condutor envolvido em um acidente de trânsito tendo condições deixa de prestar socorro à vítima ele comete qual crime por quê?
Qual o objetivo da Política Nacional de atenção Integral à Saúde do Homem?
Qual a responsabilidade das pessoas jurídicas no direito ambiental?
O que ocorre com a velocidade da fotossíntese se a medida que aumenta a concentração de gás carbônico no ambiente e à medida que aumenta a temperatura?
Que princípios do direito civil seriam aplicáveis ao Direito do Trabalho?
Qual e a importância do Direito Processual Civil para o direito processual do trabalho?
Quem faz faculdade é universitario
Quais foram as razões que motivaram Portugal a dar início à colonização efetiva do Brasil?
Quais são as características do Direito Internacional Privado?
Com 6 meses de trabalho tenho direito a seguro-desemprego
Quem é aposentado e trabalha de carteira assinada tem direito ao PIS?
Que fatores são determinantes para levar as pessoas à condição de refugiadas?
É possível falar que um tratado internacional revoga uma norma de direito interno?
Como o STF se posiciona acerca dos conflitos entre tratados internacionais e normas jurídicas do Direito interno?
Quais os principais fatores que deram origem à Revolução Industrial?
Qual à diferença entre espondilite anquilosante é espondiloartrose?
Quando os europeus chegaram à América depararam com uma grande cidade chamada?
Quem tem direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição em 2022?
Quais cuidados devemos ter em relação à baixa umidade relativa do ar?
O que e trabalho análogo à escravidão no Brasil?
Qual à importância do movimento corporal para o processo de aprendizagem?
Quais os principais impactos causados à saúde humana em virtude da destruição da camada de ozônio?
Como a escola junto à família podem estimular cada vez mais o desenvolvimento educacional de apredizagem do aluno?
O que a escola precisa ter para garantir às pessoas com deficiência o direito de estudar e ser bem recebido no espaço público?
Quais são as políticas públicas de atendimento à saúde da criança e adolescente?
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